Conselho de Saúde aprova contrato emergencial da UPA Nestor Piva

REUNIDOS ONTEM DE MANHÃ, CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE APROVARAM POR 26 VOTOS A FAVOR E SEIS CONTRÁRIOS, A ENTREGA DO HOSPITAL NESTOR PIVA PARA UMA EMPRESA PRIVADA

Para deliberar assuntos pertinentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Aracaju, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) realizou, na manhã desta quinta-feira, a 35ª reunião ordinária do órgão. A principal pauta foi a análise e aprovação do parecer técnico da Comissão de Fundos sobre o contrato emergencial de gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Nestor Piva. O parecer foi aprovado por 26 votos, sendo seis contra.

O secretário adjunto municipal da Saúde, Carlos Noronha, apresentou e explicou todo o contexto que levou à gestão da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a fazer o contrato emergencial com uma empresa para gerenciar a UPA Nestor Piva por seis meses. "Todos têm conhecimento do que ocorreu no início do ano foi amplamente divulgado através da mídia. Então, para não haver desassistência, porque o principal objetivo da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira é a assistência ao usuário do SUS, fizemos o contrato emergencial e está aberto o credenciamento por pessoa jurídica para os médicos, que é um vínculo já utilizado em outras capitais como Florianópolis (SC) e Vitória (ES), por exemplo", destacou.

Esclarecimentos - O conselheiro do segmento gestor, Carlos Diêgo de Brito Freitas, que integra a Comissão de Fundos do CMS, apresentou o parecer da Comissão sobre o contrato emergencial. "Nós somos sete conselheiros e nos reunimos na última quarta-feira, aqui no CMS e foram esclarecidas as dúvidas sobre a contratação, que foi aprovada com a ressalva de dois conselheiros de que os relatórios de fiscalização da empresa sejam enviados para o parecer da Comissão de Fundos", divulgou.

Houve muita discussão dos conselheiros sobre toda a situação. Para o segundo secretário da Mesa Diretora e presidente da Comissão de Fundos, Jorge Lopes, o parecer da Comissão deve ser aprovado para que o usuário do SUS seja atendido no Nestor Piva. "Sabemos que precisamos tomar uma decisão. Os ânimos estão alterados, os trabalhadores têm os seus direitos, mas os usuários também têm. Nem trabalhador, nem usuário devem ser prejudicados, por isso colocamos a ressalva para acompanhar a fiscalização. Existem falhas, mas vamos acompanhar para corrigir, por isso sou a favor do contrato emergencial", argumentou.

Sobre o credenciamento dos médicos, que continua aberto, Carlos Noronha informou que os valores da hora trabalhada através do credenciamento dos médicos por pessoa jurídica são: R$ 75 mais um bônus de 34%, que leva em conta a pontualidade, a assiduidade e a assistência adequada ao paciente, equivalente a R$ 25,50, chegando a um total de R$ 100,50. Nos finais de semana, a hora trabalhada sobe para R$ 89,93 mais 34% (R$ 30,57), ficando R$ 120,50.

Por Jornal do Dia

Em Sergipe Notícias sexta-feira, janeiro 25, 2019