Câmara aprova projeto que obriga escola a combater bullying

(Foto: Reprodução Internet)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate ao bullying.

Os deputados rejeitaram mudanças feitas pelo Senado e mantiveram o texto que havia sido aprovado em 2013 pela Câmara. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Pelo texto aprovado, bullying é definido como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos intencional e repetidamente por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima.

O projeto determina que seja feita a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para implementar ações de prevenção e solução do problema, assim como a orientação de pais e familiares, para identificar vítimas e agressores.

Também estabelece que sejam realizadas campanhas educativas e fornecida assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

Segundo o texto, a punição dos agressores deve ser evitada “tanto quanto possível” em prol de alternativas que promovam a mudança de comportamento hostil.

Os deputados decidiram rejeitar o substitutivo do Senado e mantiveram o texto aprovado anteriormente pela Câmara por entenderem ser mais amplo.

Com informações de Fernanda Calgaro do G1, em Brasília

No Brasil Notícias Politica sexta-feira, outubro 16, 2015